STF decide hoje se seis acusados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá se seis integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado se tornarão réus em ação penal.

Entre os acusados estão Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), o general Mário Fernandes, Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do mesmo ministério). Marília e Fernando são ligados ao ex-ministro Anderson Torres, já transformado em réu no mesmo inquérito.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os seis são acusados de atuar para sustentar uma tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Acusações As condutas atribuídas ao grupo envolvem:

• Elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que visava justificar juridicamente a tentativa de ruptura institucional;

• Monitoramento do ministro Alexandre de Moraes;

• Interferência da Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste no dia das eleições.

A denúncia da PGR aponta a prática de cinco crimes contra a democracia:

1. Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);

3. Golpe de Estado (4 a 12 anos);

4. Dano qualificado por violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);

5. Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Somadas, as penas máximas ultrapassam os 30 anos de prisão.

Julgamento A sessão começa às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço, sendo retomada às 14h. Uma nova sessão está prevista para quarta-feira (23), caso o julgamento não seja finalizado hoje.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passam à condição de réus e responderão a uma ação penal.

No mês passado, o STF já aceitou a denúncia contra o “núcleo 1” da trama, tornando réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Ainda restam três núcleos a serem julgados.STF decide hoje se seis acusados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus